Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/10/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601206-67.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO DEPUTADO FEDERAL E MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB/RN9184

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600580-77.2020.6.20.0013

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTES: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO E JOAO RUBSON LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

RECORRIDA: COLIGAÇÃO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (15-MDB / 40-PSB )

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB/RN5835

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601141-72.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ESTACIO RUBINSTEIN DE MEDEIROS COSTA DEPUTADO FEDERAL E ESTACIO RUBINSTEIN DE MEDEIROS COSTA

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB/RN10876

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB/RN9380

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601372-02.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 ANDREIA RIBEIRO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL E ANDREIA RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO: YURY SANTHIAGO MARQUES FONSECA - OAB/RN18000

ADVOGADO: EDUARDO LUIS DE SOUZA PACHECO - OAB/RN18278

ADVOGADO: MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - OAB/RN11388

ADVOGADO: ROSALVO LAWRYNHUK URBANO FERREIRA - OAB/RN16165

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0000003-10.2014.6.20.0030

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: EXECUÇÃO - DE MULTA ELEITORAL

RECORRENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

RECORRIDO: JOSE DA SILVA CAMARA

ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB/RN3292

ADVOGADA: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB/RN15777

RECORRIDO: ESPÓLIO DE CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

Natal/RN, 11 de outubro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição