Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/11/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: BOM JESUS-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA SEGUIR AVANÇANDO (PL/ PODEMOS/ UNIÃO BRASIL/ FEDERAÇÃO PSDB-CIDADNIA)

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RECORRENTE: FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA - OAB: 14963/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA SEGUIR AVANÇANDO (PL/ PODEMOS/ UNIÃO BRASIL/ FEDERAÇÃO PSDB-CIDADNIA)

ADVOGADOS: TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN, MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN e ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN

RECORRIDO: FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e ENIO RODRIGUES DE CASTRO VILLACA - OAB: 14963/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: JARDIM DO SERIDÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

EMBARGANTE: IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN e IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E MAIS TRABALHO [REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO] - JARDIM DO SERIDÓ/RN

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

EMBARGADO: IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN e IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

EMBARGADO: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E MAIS TRABALHO [REPUBLICANOS / PP / PODE / UNIÃO] - JARDIM DO SERIDÓ/RN

ADVOGADOS: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, MANOEL MATIAS MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: 22005/RN e ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN

EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária. Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro. Cargo - Vereador

Natal/RN, 11 de novembro de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ