Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 18/11/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: FRANCISCO DANTAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: PODEMOS - PODE - 20 - MUNICIPAL (FRANCISCO DANTAS/RN)

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN

RECORRIDO: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRIDO: WELITON PINHEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRIDO: LAERTY CARLOS DE BRITO

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRIDO: PABLO MAXI SOARES PEREIRA

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRIDO: FRANCISCO DOUGLAS BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DE FREITAS SILVA

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRIDA: MARIA DE JESUS CAMPOS

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRIDA: EFIGENIA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRIDA: MARIA DA VITORIA COSTA

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO SILVEIRA GOMES OLIVEIRA - OAB: 23052/RN e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON BEZERRA

IMPETRANTE: RADAN SOARES DA COSTA

ADVOGADO: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN

IMPETRADO: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN

LITISCONSORTE PASSIVO: UNIDOS PELO TRABALHO[REPUBLICANOS / AVANTE / PDT / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CANGUARETAMA - RN

ADVOGADOS: SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO - OAB: 11382/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Impugnação de Ato Judicial. Abuso - De Poder Econômico. Abuso - De Poder Político/Autoridade

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA FRANCIMAR DIAS

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDA: MARIA TANEIDE FAGUNDES MUNFORD

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

SOCIEDADE: MEIROZ GRILO, GUTEMBERG & COSTA DUARTE CONSULTORIA JURIDICA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: PASSAGEM-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA FRANCIMAR DIAS

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 4264/RN

RECORRIDO: RAFAEL DANTAS DA SILVA

ADVOGADOS: RAPHAELA DANTAS AMANCIO - OAB: 18982/RN, RODRIGO ESCOSSIA DE MELO - OAB: 13709/RN, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN e DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN

SOCIEDADE: MEIROZ GRILO, GUTEMBERG & COSTA DUARTE CONSULTORIA JURIDICA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (ASSU/RN)

ADVOGADOS: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN

RECORRIDO: ISABELA DE ALMEIDA MORAIS

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

RECORRIDO: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES

ADVOGADO: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - OAB: 3215/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 12de novembro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ