Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 87/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/12/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 74-97.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)              : PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - ESTADUAL

ADVOGADO        : ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE

REQUERENTE(S)              : CARLOS ROBERTO RONCONI, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO EXERCÍCIO DAS CONTAS

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)              : WENDELL XAVIER, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO DO EXERCÍCIO DAS CONTAS

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)              : HERONILDES BEZERRA DA SILVA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE ATUAL

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)              : LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO ATUAL

ADVOGADO        : SEM ADVOGADO

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601106-54.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: PARTIDO NOVO/RN

ADVOGADO(S): THIAGO ESTEVES BARBOSA e Outros

RESPONSÁVEL: ROBINSON DIAS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): THIAGO ESTEVES BARBOSA e Outros

RESPONSÁVEL: FABIO LUIS SOARES DE MACESO

ADVOGADO(S): THIAGO ESTEVES BARBOSA e Outros

 

3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601116-98.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Federal – Eleições 2018

EMBARGANTE: JOSE PEDRO DE ARAUJO NETO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600189-35.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Exercício Financeiro - 2017

REQUERENTE: PARTIDO PÁTRIA LIVRE/RN

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSE LIMA SILVEIRA

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA e Outro

RESPONSÁVEL: RAUL ISAAC NOBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA

RESPONSÁVEL: LUIZ CELSO PINHEIRO

ADVOGADO(S): DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601100-47.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS/RN

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISSON DOS SANTOS MORAIS

RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISSON DOS SANTOS MORAIS

RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

 

 

NATAL/RN, 12 de dezembro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ