Pauta da Sessão Plenária do dia 18/12/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/12/2020 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600905-62.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL

(RN)

ADVOGADO(S)

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA – RN16370-B

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA – RN3942

RESPONSÁVEIS

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO e RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

2

RECURSO CRIMINAL Nº 0000014-39.2015.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRENTE

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRIDO

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: MARCOS FLORENCIO DE MENDONÇA

ADVOGADO(S)

: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

 

3

RECURSO CRIMINAL Nº 0000039-52.2015.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRENTE

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRIDO

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: MARCOS FLORENCIO DE MENDONÇA

ADVOGADO(S)

: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

 

4

RECURSO CRIMINAL Nº 0000065-50.2015.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRENTE

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRIDO

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: MARCOS FLORENCIO DE MENDONÇA

ADVOGADO(S)

: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

 

5

RECURSO CRIMINAL Nº 0000041-85.2016.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRENTE

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRIDO

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: MARCOS FLORENCIO DE MENDONÇA

ADVOGADO(S)

: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

 

6

RECURSO CRIMINAL N.º 0000077-30.2016.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRENTE(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRIDO(S)

MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO(S)

MARCOS FLORENCIO DE MENDONCA

ADVOGADO(S)

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO – RN2040

 

7

RECURSO CRIMINAL Nº 0600071-88.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

REVISOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL /RN

RECORRENTE

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRENTE

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

RECORRIDO

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL /RN

RECORRIDO

: EDIVAL DA SILVA FREITAS

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237, RAIMUNDO MENDES ALVES – RN2226, JOÃO PAULO MENDES SALES – RN12364 e NIEDJA SILVA DE MEDEIROS – RN10232

RECORRIDO

: MARIZALDO MACENA DA ROCHA

ADVOGADO(S)

: ALINE BEZERRA DE SOUSA – RN10237 e EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL – RN9231-B

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600077-32.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN), CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO e JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S)

ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO – RN7367

 

9

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600008-98.2020.6.20.0053

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CONTAS - NÃO  APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

EMBARGANTE(S)

UESCLAY CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO(S)

ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR – RN17826

FRANCISCO WILKER CONFESSOR – RN1188200A

EMBARGADO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

10

RECURSO CRIMINAL N.º 0600027-34.2020.6.20.0044

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE(S)

SILVANA PATRICIA NERI DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA – RN18060

OLGA CAROLINA AUGUSTA MEDEIROS B L DE MESQUITA

E ALBUQUERQUE – RN13352

LUDYMILA OLIVEIRA WEBER – RN11946

TIEGO MAIA NEO MELO –RN10349

PAULO LOPO SARAIVA – RN64200

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA – RN9412

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS

- RN7210

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 Natal/RN, 14 de dezembro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ