Pauta da Sessão Plenária do dia 19/02/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 07/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601222-60.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Prestação de Contas - De Candidato (12046) - Cargo - Deputado Estadual (11630)

EMBARGANTE(S)

: SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL

ADVOGADOS

: CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS e Outros

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 722-21.2016.6.20.0030

ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO GUAMARÉ PARA TODOS

ADVOGADOS

: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS DANTAS e Outros

RECORRIDO(S)

: MOZANIEL DE MELO RODRIGUES

ADVOGADOS

: SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO e Outro

 3

PETIÇÃO Nº 0600377-28.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA (11759) - Justificação de Desfiliação Partidária (11760)

PETICIONANTE(S)

: ANA PAULA DE ARAUJO CORREIA

ADVOGADOS

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

PETICIONADO(S)

: DEMOCRACIA CRISTÃO - DC (REGIONAL)

ADVOGADOS

: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE e Outro

 

Natal/RN, 13 de fevereiro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 39-74.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADOS

: JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO e Outros

REQUERENTE(S)

: JOÃO DA SILVA MAIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS

: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e Outros

REQUERENTE(S)

: ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS

: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e Outros

 Natal/RN, 14 de fevereiro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ