Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento n.º 14/2019

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/03/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 142-81.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual

2

PETIÇÃO Nº 0600289-87.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico - PJE)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

NATAL/RN, 13 de março de 2019.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ