Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento(*)

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/03/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-17.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

Natal/RN, 13 de março de 2020.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ

(*) Esta sessão será realizada dia 31/03/2020, às 10 horas, conforme Aviso publicado no DJE de 17/03/2020.