Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/03/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601450-93.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 DIEGO AMERICO DE CARVALHO DEPUTADO FEDERAL E DIEGO AMERICO DE CARVALHO

ADVOGADO: GEYSON BEZERRA ALVES - OAB/RN12123

***

2.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600011-97.2023.6.20.0069

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

REVISOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: INSCRIÇÃO FRAUDULENTA

RECORRENTE: ALEX SOARES NOGUEIRA RODRIGUES

ADVOGADO: MARDWILLY BARBOSA SANTOS - OAB/MG188662

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Natal/RN, 13 de março de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição