Pauta da Sessão Plenária do dia 19/04/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/04/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600749-50.2020.6.20.0050

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ZENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA FIORI

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA - RN16697,

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417,

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747,

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396,

ARICIA CARLYELI DIAS DE OLIVEIRA - RN15350,

DANIELLE MEDEIROS CARLOS - RN7345,

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759,

JOAO BRUNO LEITE PAIVA - RN13520,

MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTE - RN17468,

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA FEITOSA - RN8844,

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924,

MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS - RN10699,

MARIANA ROCHA LEITE - RN13703

 

2

REPRESENTAÇÃO Nº 0600040-97.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

REPRESENTADO(S)

FABIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

REPRESENTADO(S)

ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600091-45.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO - RN8600

RESPONSÁVEL(IS)

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES e AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO - RN8600

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600297-64.2020.6.20.0042

RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIA DULCE GERMANO CAVALCANTE

ADVOGADO(S)

ROBSON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - RN15772

 

Natal/RN, 8 de abril de 2022.

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ

 

 

 

Aviso de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) para julgamento na Sessão do dia 19/04/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de avisos já publicados. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600083-34.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTES(S)

ALVARO COSTA DIAS e AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093,

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - RN3956,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254,

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210,

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - RN16421,

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250

AUTORIDADE COATORA

JUÍZO DA 069ª ZONA ELEITORAL DE NATAL RN

LITISCONSORTE PASSIVO

JEAN PAUL TERRA PRATES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - RN2872,

JULIO AMARAL GOBBI SIQUEIRA - SP282625,

MARINA MELO ALVES SIQUEIRA - RN8294,

MATHEUS PEIXOTO QUERINO - RN18724,

PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - RN8588

 

 

 

Natal/RN, 11 de abril de 2022.

 

 

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ