Pauta da Sessão Plenária do dia 19/06/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 41/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/06/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

 1

RECURSO ELEITORAL Nº 209-14.2016.6.20.0043

ORIGEM: SÃO MIGUEL-RN (43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Deputado Estadual - Eleições - Eleição Majoritária - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Conduta Vedada a Agente Público - Representação

RECORRENTE(S)

: JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO

ADVOGADO(S)

: JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros

RECORRENTE(S)

: JOSÉ GALDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO

ADVOGADO(S)

: JOSE AUGUSTO DELGADO e Outros

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 46-03.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S)

: AVANTE - AVANTE - ESTADUAL

ADVOGADOS(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

REQUERENTE(S)

: JULIO JOSE SILVA NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: SERGIO LUIZ DE PAIVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601559-49.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas - Não

Apresentação das Contas

REQUERENTE(S)

: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601021-68.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE(S)

: DILSON FREITAS FONTES E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601573-33.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Contas - Não

Apresentação das Contas

REQUERENTE(S)

: RENATO BRENO FERREIRA DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601261-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

: FREDERICK AUGUSTO DA ESCOSSIA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: HELTON DE SOUZA EVANGELISTA

 

 7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601302-24.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTOS: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

: JOACI NICOLAU SANTOS DE LUCENA E OUTRO

ADVOGADO(S)

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

 

 8

PETIÇÃO Nº 0600069-55.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTOS: Justificação de Desfiliação Partidária

PETICIONANTE(S)

: UBALDO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS

PETICIONADO(S)

: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO – PTC

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

 9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600037-50.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

: SYLANE ANDRADE DANTAS DA SILVA

ADVOGADO(S)

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA


 NATAL/RN, 13 de junho de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ