Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/06/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1. RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-59.2024.6.20.0052

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: REPUBLICANOS - 10 - MUNICIPAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN)

ADVOGADO: JOAO VICTOR DE SOUSA LEITAO - OAB/RN17755

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - OAB/RN3408

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR - OAB/RN19240

RECORRIDO: TACIO SANTOS DA CRUZ

2. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601417-06.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA E GARIBALDI ALVES FILHO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GARIBALDI ALVES FILHO DEPUTADO FEDERAL E GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADO: LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB/RN18845

ADVOGADO: VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB/RN16518

ADVOGADA: MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB/RN7210

ADVOGADO: RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB/RN9093

ADVOGADO: ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB/RN9254

ADVOGADO: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB/RN6250

ADVOGADO: ERICK WILSON PEREIRA - OAB/RN2723

3. RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-36.2024.6.20.0013

RELATORA SUBSTITUTA: JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - 77 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB/RN16772

RECORRIDA: ANA TESIA DA SILVA

ADVOGADO: ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA - OAB/RN19004

4. RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-17.2024.6.20.0037

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MAYLA DA SILVA RAMOS

ADVOGADO: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA - OAB/RN3064

Natal/RN, 13de junho de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ