Pauta da Sessão Plenária do dia 19/08/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600125-54.2020.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL
RECORRENTE |
: RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES |
ADVOGADO(S) |
: KEYLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS – RN18652 e KATHLEEN DA SILVA FIRMINO – RN18518 |
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-12.2020.6.20.0054
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – DUPLICIDADE/PLURALIDADE
RECORRENTE |
: SANDRO VARELA BARRETO |
ADVOGADO(S) |
: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924 e SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES – RN7837 |
RECORRENTE |
: PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL – MUNICIPAL – IPANGUAÇU/RN |
ADVOGADO(S) |
: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924 e SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES – RN7837 |
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600090-31.2019.6.20.0000
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018
REQUERENTE |
: PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL – REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
RESPONSÁVEL |
: HELIO IMPBROSIO OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
RESPONSÁVEL |
: MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
RESPONSÁVEL |
: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
RESPONSÁVEL |
: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
RESPONSÁVEL |
: JOSE HUMBERTO DA COSTA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
RESPONSÁVEL |
: ROSANGELA MARIA MORAIS DA COSTA |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
RESPONSÁVEL |
: FRANCISCO JORGE SILVEIRA RODRIGUES |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
RESPONSÁVEL |
: ALEXANDER DE OLIVEIRA FRANCISCO |
ADVOGADO(S) |
: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072 |
Natal/RN, 13 de agosto de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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