Pauta da Sessão Plenária do dia 19/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600125-54.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES

ADVOGADO(S)

: KEYLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS – RN18652 e KATHLEEN DA SILVA FIRMINO – RN18518

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-12.2020.6.20.0054

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – DUPLICIDADE/PLURALIDADE

RECORRENTE

: SANDRO VARELA BARRETO

ADVOGADO(S)

: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924 e SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES – RN7837

RECORRENTE

: PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL – MUNICIPAL – IPANGUAÇU/RN

ADVOGADO(S)

: CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA – RN8396, ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS – RN16747, IGOR OLIVEIRA CAMPOS – RN6759, KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO – RN7417, MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA – RN15924 e SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES – RN7837

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600090-31.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – PARTIDO POLÍTICO – ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2018

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: HELIO IMPBROSIO OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: JOSE HUMBERTO DA COSTA JUNIOR

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: ROSANGELA MARIA MORAIS DA COSTA

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: FRANCISCO JORGE SILVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

RESPONSÁVEL

: ALEXANDER DE OLIVEIRA FRANCISCO

ADVOGADO(S)

: EDUARDO GURGEL CUNHA – RN4072

 Natal/RN, 13 de agosto de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ