Pauta da Sessão Plenária do dia 19/09/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/09/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:
1.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601087-09.2022.6.20.0000
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 JOIRES MARIA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E JOIRES MARIA DA SILVA |
ADVOGADOS |
DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417 OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A |
2.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601101-90.2022.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTES |
ELEICAO 2022 MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA |
ADVOGADOS |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249 CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540 FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190 KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786 |
3.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-94.2022.6.20.0013
RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA
ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
RECORRENTE |
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40 - MUNICIPAL (VÁRZEA/RN) |
ADVOGADOS |
DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB RN9935 HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB RN10036 |
Natal/RN, 13 de setembro de 2023.
Kassia Vanessa de Souza Rêgo
Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição