Pauta da Sessão Plenária do dia 19/09/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/09/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601087-09.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JOIRES MARIA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E JOIRES MARIA DA SILVA

ADVOGADOS

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB RN4417

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB RN479-A

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601101-90.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO – DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL E MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

ADVOGADOS

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB RN9249

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB RN16540

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB RN16190

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB RN5786

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-94.2022.6.20.0013

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40 - MUNICIPAL (VÁRZEA/RN)

ADVOGADOS

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB RN9935

HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB RN10036

Natal/RN, 13 de setembro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição