Pauta da Sessão Plenária do dia 19/10/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600498-32.2020.6.20.0050

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

ANDRE DOMINGOS DA SILVA

ADVOGADO(S)

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR – RN2437,

FABIO MACHADO DA SILVA – RN7594

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600515-77.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECORRENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - MUNICIPAL

(CARNAUBAIS/RN)

ADVOGADO(S)

MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600357-54.2020.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

LUIZ CARLOS CAMARA BEZERRA

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENATO BRITO PONTES  - RN15629,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600962-49.2020.6.20.0020

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA, PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO AVANÇA MAIS CURRAIS (PROS / PC do B /

PSB / CIDADANIA / AVANTE / SOLIDARIEDADE / PT)

ADVOGADO(S)

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA – RN10545,

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE – RN8114,

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO – RN14960,

MARCELO AZEVEDO XAVIER – RN12484,

RAFAEL DE MORAES SOUZA – RN15410

RECORRIDO(S)

ELIOMAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

ALLAN KERLLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA – RN3354

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600083-03.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO

(PSC/PSDB/CIDADANIA/DC/REPUBLICANOS/MDB/PDT/PAT

RIOTA/PL/REDE/PP)

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

RECORRENTE(S)

ROSALBA CIARLINI ROSADO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697

JOSE AUGUSTO DELGADO – RN7490,

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA – RN6335,

HINDENBERG FERNANDES DUTRA – RN3838

RECORRIDO(S)

ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, JOAO FERNANDES DE MELO NETO, EDUARDO SHAKESPEARRY FILGUEURA DUARTE COSTA e EDIONDAS DUARTE COSTA

ADVOGADO(S)

JESSE JERONIMO REBOUCAS – RN17274,

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719

  

Natal/RN, 13 de outubro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ