Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/10/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600573-85.2020.6.20.0013

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTES: DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR E EDILSON GERONIMO DANTAS

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB/RN5835

ADVOGADO: MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/RN16090

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RECORRENTES: ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN) E PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB/RN5835

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RECORRIDA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB/RN16772

ADVOGADO: HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB/RN10036

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/RN7248

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB/RN6400

ADVOGADA: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO - OAB/RN16772

ADVOGADO: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB/RN9935

ADVOGADO: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/RN7248

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600275-64.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB/RN3292

RESPONSÁVEIS: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA E BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADA: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB/RN15777

ADVOGADO: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB/RN3292

RESPONSÁVEL: EDNA MARIA MENEZES

ADVOGADO: SEM ADVOGADOS

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600393-49.2020.6.20.0052

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE: JULIO CANDIDO DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

Natal/RN, 11 de outubro de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição