Pauta da Sessão Plenária do dia 19/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 103/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

RECURSO ELEITORAL Nº 338-15.2016.6.20.0012

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Captação Ilícita de Sufrágio - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Representação

RECORRENTE(S)

: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: LEONARDO MOREIRA LISBOA

ADVOGADO

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

RECORRENTE(S)

: PEDRO AUGUSTO LISBOA

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRENTE(S)

: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS

: EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PSDB/PMDB/PPS/PHS/PR/PDT/PRB)

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

RECORRIDO(S)

: EVERALDO BEZERRA GUEDES

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

RECORRIDO(S)

: DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outros

 2

RECURSO ELEITORAL Nº 114-63.2016.6.20.0049

ORIGEM: UPANEMA-RN (49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas - Prestação de Contas - De Candidato

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO UPANEMA DE BOAS MÃOS (PMDB / PP / PSD / PT / PC do B)

ADVOGADO

: ELISON ISAAC DA SILVA PEREIRA

RECORRIDO(S)

: HIGOR TALLISON BEZERRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO

: ALUÍZIO DELMIRO DA COSTA JUNIOR

NATAL/RN, 12 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ