Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 79/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/11/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 39-44.2018.6.20.0052

ORIGEM: PARAZINHO-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Suplementar - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)              : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)              : DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (PARAZINHO/RN)

ADVOGADOS      : FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA e Outros

RECORRENTE(S)              : ATILIANO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADOS      : FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA e Outros

RECORRIDO(S)  : FERNANDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO        : IDAYANE BILRO DA SILVA

RECORRIDO(S)  : BALTAZAR RIBEIRO BARBOSA

ADVOGADO        : IDAYANE BILRO DA SILVA

RECORRIDO(S)  : CARLOS VERIANO DE LIMA

ADVOGADO        : AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

RECORRIDO(S)  : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO        : AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600926-38.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE LIMA SANTIAGO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601054-58.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GOMES FILHO

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601288-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: LIDIANE MIRELLE GUIMARAES

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601152-43.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ERISVALDO FREIRE

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601538-73.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: DAMIANA CÁSSIA DA SILVA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

7

RECURSO CRIMINAL Nº 33-97.2015.6.20.0066

ORIGEM: SENADOR GEORGINO AVELINO-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - DIREITO ELEITORAL - Crimes Eleitorais - Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral - Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais

RECORRENTE(S)              : GONÇALO DE ASSIS BEZERRA

ADVOGADOS      : LEONARDO DIAS DE ALMEIDA e Outros

RECORRIDO(S)  : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601277-11.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: WILMA WANDERLEY FERNANDES

ADVOGADO(S): FRANCISCO ERASMO DE CARVALHO NETO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601300-54.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ROBERTO FELIX PEREIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601516-15.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MANOEL EGIDIO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(S): ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

 

11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601102-17.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político - Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – PDT/RN

ADVOGADO(S): GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS

RESPONSÁVEL: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS

 

12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601230-37.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

13

REVISÃO DO ELEITORADO Nº 0600206-37.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA (Em substituição)

ASSUNTO: Revisão do Eleitorado

INTERESSADO: JUÍZO DA 44ª ZONA ELEITORAL – MONTE ALEGRE/RN

 

14

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601106-54.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político - Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO NOVO/RN – DIRETÓRIO ESTADUAL

ADVOGADO(S): THIAGO ESTEVES BARBOSA e Outros

RESPONSÁVEL: ROBINSON DIAS DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): THIAGO ESTEVES BARBOSA e Outros

RESPONSÁVEL: FABIO LUIS SOARES DE MACEDO

ADVOGADO(S): THIAGO ESTEVES BARBOSA e Outros

 

15

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601168-94.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA (Em substituição)

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

16

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601064-05.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ANA CRISTINA DE LIMA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 

17

PETIÇÃO Nº 0600135-35.2019.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Justificativa de Desfiliação Partidária

PETICIONANTE: KLEBER GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

PETICIONADO: AVANTE/RN

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA

 

18

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601235-59.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL

ADVOGADO(S): ALZIVAN ALVES DE MOURA

 

19

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601591-54.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas – Partido Político - Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB/RN

ADVOGADO(S): CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outros

RESPONSÁVEL: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL: RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

20

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601016-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Senador – Eleições 2018

REQUERENTE: ALEXANDRE MOTTA CAMARA

ADVOGADO(S): VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA e Outro

INTERESSADO: JANA BESERRA DE SA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

INTERESSADO: JAILSON MELO MORAIS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

21

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601030-30.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: JOAO MARIA LEITE DE SOUSA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

22

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601181-93.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: ARAKEN BATISTA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(S): GEFERSON VITOR CHIMBINHA DE MACEDO e Outro

 

23

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601344-73.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Federal – Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIA MIRIA PEREIRA CHAVES

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

24

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601579-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Candidato – Deputado Estadual – Eleições 2018 – Contas Não Apresentadas

REQUERENTE: TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 

NATAL/RN, 13 de novembro de 2019.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ