Pauta de Julgamento nº 61/2018

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 01/08/2018, ou subseqüentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PETIÇÃO Nº 0600118-33.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico - PJe)

ORIGEM: PARNAMIRIM/RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR

PETICIONANTE: ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL

ADVOGADO: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA

PETICIONADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - P.H.S.

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 181-24.2016.6.20.0018

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS  - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

EMBARGANTE(S): RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

ADVOGADOS      : JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ E OUTROS

 

3

PETIÇÃO Nº 0600124-40.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico - PJe)

ORIGEM: MOSSORÓ/RN

RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR

PETICIONANTE: SANDRA MARIA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

PETICIONADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

4

PETIÇÃO Nº 0600125-25.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico - PJe)

ORIGEM: PARNAMIRIM/RN

RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADOR

PETICIONANTE: KATIA CARVALHO DE LIMA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA E OUTROS

PETICIONADO: DEMOCRATAS - DEM/RN - ESTADUAL

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 

NATAL/RN, 27 de julho de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ