Pauta da Sessão Plenária do dia 1º/09/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 1º/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600005-61.2021.6.20.0069
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico, Candidatura Fictícia
RECORRENTE |
JOSE DANIEL LISBOA ARRUDA DE MELO |
ADVOGADO |
JACIRATAN DAS GRAÇAS DE AGUIAR RAMOS FILHO - RN8000 |
RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S) |
PATRICIA BEZERRA DA FE, ACASSIA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA, ANA PAULA DE ARAUJO CORREIA, ANA THAIZE GOMES DA SILVA, JOAO MARIA XAVIER VITAL, JOSUE LIMA DA SILVA, CLAUDIANA RAIMUNDA DE SOUZA, JOSE HERIBERTO FONSECA MENDONCA, JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES, ELIZANGELA ROSENDO INACIO, FERNANDO RUFINO DA SILVA, FLAVIO DANTAS DE SOUZA, GRACE KELLY CAVALCANTI DE BARROS, FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DOS SANTOS, IGOR MATEUS DE SOUZA BATISTA, DOUGLAS PEDRO XAVIER DE SOUZA, ISAIAS ELIAS BATISTA, MANOEL MESSIAS DA SILVA ALVES, JONILSON CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, ELYKLEBISSON SOARES ALBINO, MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA, NASTAGNAN BATISTA DA SILVA, NORMA FELIX DA SILVA, PAULO JACKSON CASSIANO PESSOA, MARIA CELESTE FERREIRA CAMPOS DE ANDRADE, ROBSON WAGNER GOMES DA ROCHA, JAILSON DA COSTA PONTES, RADIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR, MANOEL SIDNESIO GOMES DE MOURA, TIAGO DE LIMA BEZERRA, TIAGO NAZARENO DE OLIVEIRA e JOSE EDSON PEREIRA. |
ADVOGADO |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719 |
RECORRIDO |
PARTIDO LIBERAL - MUNICIPAL - NATAL/RN |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; RENAN BRITO PONTES - RN13290; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190; RENATO BRITO PONTES - RN15629 |
RECORRIDO(S) e RECORRIDA(s) |
ALBACY FONSECA, DANIEL BEZERRA DE MOURA, FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHO, HERBERTH AUGUSTO SENA SOUZA E SILVA, JOAO MARIA DA SILVA FELIPE, LEONCIO RODRIGUES NEVES e LIENE MARIA DE MEDEIROS. |
ADVOGADO(S) |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786 |
RECORRIDO |
EMANOEL DAMASCENO DE MEDEIROS |
ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S) |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190; CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540 |
Natal/RN, 26 de agosto de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ