Pauta da Sessão Plenária do dia 1º/12/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 1º/12/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600426-98.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO:  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE

 UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN)

ADVOGADA

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

RESPONSÁVEIS

INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA e SAMARA MARTINS DA SILVA

ADVOGADA

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

 

2.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600361-35.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ  JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE

AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS

IGOR DUARTE BERNARDINO -  RN6912;

IESO DUARTE BERNARDINO -  RN15427;

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068

RESPONSÁVEIS

RODRIGO DE AZEVEDO LEMOS e ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADOS

 

 

 

 

Natal/RN, 25 de novembro de 2022.

 

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ