Pauta da Sessão Plenária do dia 20/02/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento Nº 08/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601131-67.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Prestação de Contas - De Candidato (12046) - Cargo - Deputado Estadual (11630)

EMBARGANTE(S)

: ELIABE MARQUES DA SILVA

ADVOGADOS

: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 2

Embargos de Declaração no RECURSO CRIMINAL Nº 89-58.2014.6.20.0069

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CRIMES ELEITORAIS - CRIMES CONTRA O SIGILO DO VOTO - CORRUPÇÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÃO PROPORCIONAL

EMBARGANTE(S)

: ADENÚBIO DE MELO GONZAGA

ADVOGADO

: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

EMBARGADO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5-31.2018.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S)

: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - ESTADUAL

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: DENIKELLE LOPES DE FARIAS, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 Natal/RN, 14 de fevereiro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ