Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/02/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: FRANCISCO MACEDO DA SILVA

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

RECORRENTE: JOSE RAFAEL TOMAZ DE MEDEIROS

ADVOGADOS: RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN e THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - OAB: 10545/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: SERRA DE SÃO BENTO-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PARA A SERRA CONTINUAR CRESCENDO (MDB/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV) FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DE MELO

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRENTE: HELENA MARIA OLIVEIRA DE MORAIS

ADVOGADa: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - OAB: 397/RN

RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (SERRA DE SÃO BENTO/RN)

ADVOGADOS: ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN e IVALDELSON JOSE DE SOUZA - OAB: 16957/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ADALBERTO TAVARES DO REGO

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: ELIANE MARIA DAS CHAGAS

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: FRANCISCO EDMILSON DA COSTA

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRENTE: RICARDO TEIXEIRA FERREIRA

ADVOGADOS: WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

RECORRIDA: COLIGAÇÃO MAIS TRABALHO, MAIS AVANÇOS E MAIS MUDANÇAS (55-PSD / 77-SOLIDARIEDADE / 20-PODE / 22-PL / 70-AVANTE / 10-REPUBLICANOS)

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA - OAB: 13184/MT e GERSON SANTINI - OAB: 18318/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet. Cargo - Vereador

Natal/RN, 14de fevereiro de 2025.

Joseni Almeida

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição