Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/03/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601144-27.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL E IRON LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADA: MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB/RN20074

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601482-98.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

ADVOGADO: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB/RN3937

RESPONSÁVEL: JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB/RN3640

ADVOGADO: AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB/RN3937

Natal/RN, 14 de março de 2024.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ -em substituição