Pauta da Sessão Plenária do dia 20/04/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0000070-82.2018.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Municipal

EMBARGANTE(S)

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600266-98.2020.6.20.0024

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114,

JUNIOR ALVES DA SILVA – RN15224

 3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600408-21.2020.6.20.0051

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ELAINE FRANCOISE DE LIMA XAVIER

ADVOGADO(S)

GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA – RN11783,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600039-81.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADO(S)

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR – RN14621,

FRANCISCO EDSON DE SOUZA – RN14195

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600503-17.2020.6.20.0030

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

WILSON BORGES DA SILVA

ADVOGADO(S)

FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394,

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768,

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER – RN3292

 6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600177-96.2020.6.20.0017

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade - Desincompatibilização, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional

RECORRENTE(S)

PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (LAJES/RN)

ADVOGADO(S)

MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294

RECORRIDO(S)

PEDRO JOVENTINO ALVES

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496,

PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330,

EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187,

ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144

 7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600323-59.2020.6.20.0043

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

CARLOS ALBERTO SILVA

ADVOGADO(S)

FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES – RN9202

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600347-50.2020.6.20.0023

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

GILVANEA DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(S)

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN5984

 9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-30.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

GETULIO HUGO MARINHO MACIEL

ADVOGADO(S)

GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435,

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023

 10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600313-72.2020.6.20.0024

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

AILSON BURITI DE MACEDO

ADVOGADO(S)

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454,

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446,

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

 11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600360-82.2020.6.20.0012

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARIA DE FATIMA DA COSTA

ADVOGADO(S)

MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600066-64.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

RAIMUNDO NONATO SOBRINHO e EDGLEY LOPES BEZERRA

ADVOGADO(S)

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA

ROLIM – RN16674,

AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR – RN15782

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

  

Natal/RN, 14 de abril de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ