Pauta da Sessão Plenária do dia 20/04/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/04/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601249-04.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL -CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO ANTONIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600046-36.2021.6.20.0034

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE

CARLOS VALTEMILSON FAUSTINO

ADVOGADOS

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - OAB RN16374

FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB RN7832

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601252-56.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES

ELEICAO 2022 FRANCISCO BARBOSA TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL E FRANCISCO BARBOSA TEIXEIRA

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - OAB SP320922

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601639-71.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

REQUERENTES

ELEICAO 2022 CARLOS GILBERTO DE SOUSA CABRAL DEPUTADO FEDERAL E CARLOS GILBERTO DE SOUSA CABRAL

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601449-11.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE

PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB RN7343

RESPONSÁVEIS

MILKLEI LEITE DE FARIAS E JOYCIENE CRISTINA DE SOUZA GOMES

ADVOGADO

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB RN7343

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600192-15.2022.6.20.0011

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CARGO – PREFEITO - CARGO – VICE-PREFEITO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL

RECORRENTE

COLIGAÇÃO AGORA É A VEZ DO POVO

ADVOGADO

JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB RN10828

RECORRIDO

JOAO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO

ADVOGADO E ADVOGADA

ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - OAB RN18398

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

RECORRIDA

MARIA DE FATIMA MOREIRA

ADVOGADO

SEM ADVOGADOS

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601272-47.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE

PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

RESPONSÁVEIS

SWEINY CARLOS DE MELO E AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR

ADVOGADOS E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB RN18446

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB RN14454

Natal/RN, 14 de abril de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição