Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/05/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SIGILOSO

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

AGRAVANTE: SIGILOSO

ADVOGADO: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

AGRAVADO: SIGILOSO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

AGRAVADO: SIGILOSO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

AGRAVADO: SIGILOSO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

AGRAVADA: SIGILOSO

ADVOGADOS: RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Cautelar Inominada - Preparatória. Abuso

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: FRANCISCO DANTAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO

RECORRENTE: FABIO TEMISTOCLES CAMPOS SILVEIRA

ADVOGADOS: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: LIZANDRA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO

ADVOGADOS: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRENTE: ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO

ADVOGADOS: JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - OAB: 8429/RN, RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - OAB: 7156/RN, VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - OAB: 12818/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - REGIONAL - RN

ADVOGADOS: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN e YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE

ASSUNTO: Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão. Abuso - De Poder Econômico

ORIGEM: IELMO MARINHO-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: GILMAR ARAUJO ROCHA JUNIOR

ADVOGADOS: JULIANO RAPOSO SILVA - OAB: 15243/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DO POVO (PP/REPUBLICANOS/PODEMOS/PL/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA)

ADVOGADOS: MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER - OAB: 8550/RN, DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB: 5835/RN, ANA LAURA DE FREITAS REGO - OAB: 17055/RN, KAROLINE LINS CAMARA MARINHO DE SOUZA - OAB: 6246/RN e MARIANA DE SIQUEIRA - OAB: 6837/RN

RECORRIDA: LARA MARIA VILAÇA FIGUEIREDO

ADVOGADOS: ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDA: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO

ADVOGADOS: ARY TOMAZ DE ARAUJO FILHO - OAB: 13984/RN, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO - OAB: 18461/RN, YURI FELIPE LIMA DAMASCENO CORTEZ DE MEDEIROS - OAB: 21662/RN e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Candidato Eleito. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Conduta Vedada ao Agente Público. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NOVA CRUZ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: GERMANO DE AZEVEDO TARGINO

ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA - OAB: 7273/RN

RECORRENTE: JOSE DE ARIMATEIA GOMES

ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA - OAB: 7273/RN

ASSUNTO: Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRENTE: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Cargo - Vice-Prefeito

Natal/RN, 14de maio de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ