Pauta da Sessão Plenária do dia 20/07/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/07/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600442-90.2020.6.20.0052

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR CANCELAMENTO DE REGISTRO - CARGO - VEREADOR

EMBARGANTE(S)

: MARLEIDE DOS SANTOS DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(S)

: MURILO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

EMBARGADO(S)

: COLIGAÇÃO RESGATANDO NOSSA TERRA (REPUBLICANOS/PSDB)

ADVOGADO(S)

: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935 E VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600499-34.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - CARGO - PREFEITO

EMBARGANTE(S)

: VALERIA MARIA VIEIRA ARRUDA CAMARA

ADVOGADO(S)

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA - RN5835 E MARCIO RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA - RN16090

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600170-58.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), GARIBALDI ALVES FILHO, WALTER PEREIRA ALVES E SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600513-10.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Prefeito - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

: SEBASTIAO MOURA DE FARIAS E MARIANA DOS SANTOS QUEIROZ PADILHA

ADVOGADO(S)

: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - RN4047 E NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600055-62.2021.6.20.0045

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONOMICO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA - RN16371 E RANNYELA VIANA DE OLIVEIRA - RN16357

RECORRIDO(S)

: ITALO FRANCISCO GONÇALVES MEDEIROS

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600090-54.2021.6.20.0002

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): ALISTAMENTO ELEITORAL - INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

: CARLA DE PAIVA UBARANA ARAUJO LEAL

ADVOGADO(S)

: PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO - RN1839, PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR - RN8968 E ANA LUIZA RIBEIRO JACOME DE SOUZA LEAO - RN11021

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600507-90.2020.6.20.0018

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - RÁDIO - INVASÃO DE HORÁRIO DESTINADO A OUTRO CARGO/PARTIDO/COLIGAÇÃO

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO UNIDOS PELA VONTADE DO POVO (PSDB/PSB/MDB/CIDADANIA)

ADVOGADO(S)

: TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA - RN10338

RECORRIDO(S)

: COLIGAÇÃO LIDERADOS PELO POVO (PT/PL/DEM/SD/PSD) E JOAO BATISTA DA CUNHA NETO

ADVOGADO(S)

: THALYTA MAYARA ALVES DA SILVA - RN13821, THALES METUSAEL ALVES DA SILVA - RN16795 E MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA - RN10548

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600336-83.2020.6.20.0067

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S)

: CARLOS JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 E

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0600232-98.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO(S)

RESPONSÁVEL(IS)

: RAIMUNDO MENDES ALVES, VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA, ANTONIA LOPES DA CRUZ E EDNA MARIA MENEZES

ADVOGADO(S)

: SEM ADVOGADO(S)

 

Natal/RN, 14 de julho de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ