Pauta da Sessão Plenária do dia 20/07/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/07/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601302-82.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME DEPUTADO FEDERAL E JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADOS

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB RN3937

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB RN3640

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600223-35.2022.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE

COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS (44-UNIÃO / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)

ADVOGADOS E ADVOGADA

THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB RN9380

FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB RN10876

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - OAB RN6393

RAFAEL VALE BEZERRA - OAB RN8326

RECORRIDAS E RECORRIDO

FRANCISCA EDNA DE LEMOS, ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA E MARIJANE NUNES

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

RECORRIDA

REJANE MARIA DE LIMA COSTA

ADVOGADO E ADVOGADA

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB RN7719

JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA - OAB RN11008

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600288-63.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE

DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

RESPONSÁVEIS

SHIRLEI BARROS DE MEDEIROS E KARLO RODRIGO LÚCIO VIEIRA

ADVOGADO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA - OAB RN5835

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601025-66.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 VALDENILSON SEVERINO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E VALDENILSON SEVERINO DA SILVA

ADVOGADOS

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - OAB RN16096

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - OAB RN6516

RICARDO ANTONIO FERREIRA MELLER MAIA - OAB RN8781

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600521-74.2020.6.20.0018

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO

RECORRENTE

DEUSDETE GOMES DE BARROS

ADVOGADO

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

RECORRIDO

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS  Nº 0601293-23.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 IVONEIDE PORFIRIO VIEIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL E IVONEIDE PORFIRIO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601213-59.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARCOS ANTONIO SANTOS DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E MARCOS ANTONIO SANTOS DE LIMA

ADVOGADO

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

Natal/RN, 14 de julho de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ - em substituição