Pauta da Sessão Plenária do dia 20/08/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/08/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600196-27.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO REGIONAL – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

EMBARGANTE

: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

EMBARGANTE

: AILA MARIA RAMALHO CORTEZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

EMBARGANTE

: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

EMBARGANTE

: JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS

ADVOGADO(S)

: DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO – RN8600 e MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA – RN11388

EMBARGADO

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600194-57.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO REGIONAL – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

EMBARGANTE

: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT – REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

: PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA – RN8588, JULIO AMARAL GOBBI SIQUEIRA – SP282625, IGOR VINICIUS FERNANDES DE MORAIS – RN6317 e GEFERSON VITOR CHIMBINHA DE MACEDO – RN17581

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600034-10.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: VERA LUCIA DA SILVA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600040-17.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: LEONICE GOMES DA SILVA LIMA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600047-09.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600049-76.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: RUTH KELLY LUCAS MARTINS

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600066-15.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: FRANCIMARIO MATIAS DE LIMA

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600070-52.2020.6.20.0017

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: ALISTAMENTO ELEITORAL – INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE

:  A. T. S. M.

ADVOGADO(S)

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 e EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536

Natal/RN, 14 de agosto de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ