Pauta da Sessão Plenária do dia 20/09/2018
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 77/2018
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/09/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1
RECURSO ELEITORAL Nº 588-24.2016.6.20.0020
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)
ORIGEM: CERRO-CORÁ-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO
RECORRENTE(S) |
: COLIGAÇÃO TODOS UNIDOS POR CERRO CORÁ (PMDB/PSDB/DEM/PDT/PR/PRB/SOLIDARIEDADE/PROS, PC do B) |
ADVOGADOS |
: DANIEL MONTEIRO DA SILVA e Outro |
RECORRIDO(S) |
: MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA |
ADVOGADOS |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros |
RECORRIDO(S) |
: JOSÉ MEDEIROS DE ARAÚJO |
ADVOGADOS |
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros |
Natal/RN, 14 de setembro de 2018.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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