Pauta da Sessão Plenária do dia 20/09/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600491-25.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Mandado de Segurança, Direito Líquido e Certo

IMPETRANTE(S)

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR DA REGIAO AGRESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e ASSOCIACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DE MOSSORO E REGIAO - APRAM

ADVOGADA

MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA - RN4048

AUTORIDADE(S) COATORA(S)

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE e COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 

 

Natal/RN, 14 de setembro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ