Pauta da Sessão Plenária do dia 20/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600043-33.2020.6.20.0029

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL

RECORRENTE(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

ADVOGADO(S)

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215

  

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600065-25.2020.6.20.0051

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA 

ASSUNTO: DIREITOS POLÍTICOS - RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS

RECORRENTE(S)

ADRIANO NUNES DE QUEIROZ

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

  

Natal/RN, 14 de outubro de 2020.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ