Pauta da Sessão Plenária do dia 20/10/2020
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 20/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL N.º 0600043-33.2020.6.20.0029
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL
RECORRENTE(S) |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
RECORRIDO(S) |
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES |
ADVOGADO(S) |
ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215 |
2
RECURSO ELEITORAL N.º 0600065-25.2020.6.20.0051
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA
ASSUNTO: DIREITOS POLÍTICOS - RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS
RECORRENTE(S) |
ADRIANO NUNES DE QUEIROZ |
ADVOGADO(S) |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 |
Natal/RN, 14 de outubro de 2020.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Ouvidoria
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