Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/01/2020, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601097-92.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas – De Partido Político – Órgão de Direção Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT/RN

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

RESPONSÁVEL: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

RESPONSÁVEL: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

NATAL/RN, 17 de dezembro de 2019.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ