Pauta da Sessão Plenária do dia 21/01/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/01/2022 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600566-96.2020.6.20.0012

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR, CORRUPÇÃO OU FRAUDE, PERCENTUAL DE GÊNERO - CANDIDATURA FICTÍCIA

RECORRENTE(S)

SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (MONTANHAS/RN)

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002,

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO – RN16430

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S)

JANETE VALENTIM COSTA, RONALDO DARIO DA COSTA, GUSTAVO LUIZ DE ALBUQUERQUE DO ROSARIO, IVAN CORDEIRO DA COSTA, JAIRTON MARINHO COSTA, JOSE LUCIO DE MEDEIROS, MARIA DO LIVRAMENTO COSTA DA SILVA, LUCIANA TARGINO DE LIMA CUSTODIO, ANA PRISCILA DE LIMA, RONALDO FERREIRA DA SILVA, SANDOVAL BERNARDO DA SILVA, SILVIO DE LIMA FREITAS, JOSE PORCIDONIO FILHO e AVANTE - MUNICIPAL (MONTANHAS/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536

  

Natal/RN, 14 de dezembro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ