Pauta da Sessão Plenária do dia 21/02/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n° 9/2019

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/02/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 47-51.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADOS - PSTU/RN, POR SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADAS

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS e Outra

REQUERENTE(S)

: DÁRIO BARBOSA DE MELO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADA

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

REQUERENTE(S)

: ROSÁLIA MARIA FERNANDES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADA

: ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 61-06.2014.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO - PMDB/RN

ADVOGADOS

: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA e Outros

NATAL/RN, 15 de fevereiro de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ