Pauta da Sessão Plenária do dia 21/03/2019.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 16/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/03/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 1-17.2017.6.20.0036

“Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral”

ORIGEM: CARAÚBAS-RN (36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO INOVAR PARA CRESCER

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

RECORRENTE(S)

: BARBARA CAROLINA FERNANDES MOTA

ADVOGADOS

: JULIO HENRIQUE DE MACEDO ALVES e Outro

RECORRIDO(S)

: ANTONIO ALVES DA SILVA

ADVOGADOS

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)

: PAULO DE PAIVA BRASIL

ADVOGADOS

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 50-40.2015.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014

REQUERENTE(S)

: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC/RN

ADVOGADO

: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

REQUERENTE(S)

: ADENUBIO DE MELO GONZAGA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADOS

: FRANCISCO JOSE LIRA CORREIA e Outros

REQUERENTE(S)

: RENATA ARAÚJO DA SILVA E SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADOS

: FRANCISCO JOSE LIRA CORREIA e Outros

 

NATAL/RN, 15 de março de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ