Pauta da Sessão Plenária do dia 21/03/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/03/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601077-62.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 DANIELLA SANTOS DA SILVEIRA DEPUTADO ESTADUAL E DANIELLA SANTOS DA SILVEIRA

ADVOGADO E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB RN7215

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB RN11241

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601038-65.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

EMBARGANTE

SAMANDA ALVES DE FREITAS

ADVOGADOS E ADVOGADAS

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB RN3898

MARIELLE ARAUJO DE MEDEIROS - OAB RN20074

ANA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN2872

PEDRO DE SOUZA SIQUEIRA - OAB RN8588

MATHEUS PEIXOTO QUERINO - OAB RN18724

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601387-68.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 ASSUERO DE OLIVEIRA TINDO DEPUTADO ESTADUAL E ASSUERO DE OLIVEIRA TINDO

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB RN6330

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB RN10187

4.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600296-40.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN)

ADVOGADA

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO – OAB RN5572

RESPONSÁVEIS

SAMARA MARTINS DA SILVA, INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA E KIVIA MOREIRA NUNES

ADVOGADA

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO – OAB RN5572

5.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601028-21.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MANOEL SOARES JUNIOR DEPUTADO FEDERAL E MANOEL SOARES JUNIOR

ADVOGADO

GILIANO SILVA DE SOUSA - OAB RN5927

6.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601287-16.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 LEONTINA CLAUDIMARA DIAS REINHARDT DEPUTADO ESTADUAL E LEONTINA CLAUDIMARA DIAS REINHARDT

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601451-78.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTES

ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA DE LIMA DEPUTADO ESTADUAL E MARIA APARECIDA DE LIMA

ADVOGADO E ADVOGADA

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB RN18294

MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB RN4497

Natal/RN, 15 de março de 2023.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ – em substituição