Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/03/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600009-64.2022.6.20.0069

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

REVISOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO: FALSIDADE IDEOLÓGICA - APROPRIAÇÃO INDÉBITA ELEITORAL

RECORRENTE: GILMAR BEZERRA GOMES

ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601385-98.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

EMBARGANTES: ELEICAO 2022 MARINA TEODORO DA TRINDADE DEPUTADO FEDERAL E MARINA TEODORO DA TRINDADE

ADVOGADA: MARIA ELIS CARVALHO DE ANDRADE TRINDADE COSTA - OAB/RN919

ADVOGADO: NAZARENO COSTA NETO - OAB/RN17190

Natal/RN, 15de março de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ