Pauta da Sessão Plenária do dia 21/05/2019

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento N.º 30/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 52-52.2018.6.20.0049

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Embargos de Declaração opostos pelo Partido Social Democrático - PSD - Municipal (TIBAU/RN)

EMBARGANTE(S)

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO

: TALES PINHEIRO BELEM


2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601599-31.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTOS: Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE

: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS

COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL/RN

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE

: ALBERT DICKSON DE LIMA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE

: PAULO HENRIQUE BARBOSA XAVIER

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO


3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601601-98.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico – PJE)

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTOS Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE

: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - DIRETÓRIO

ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE

: RENATO FARAC GALATA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE

: ANTOINETTE DE BRITO MADUREIRA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO


4

RECURSO ELEITORAL Nº 728-28.2016.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: GALINHOS-RN (52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Corrupção ou Fraude - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: MINISTÉIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO

ADVOGADOS

: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

RECORRIDO(S)

: AFRANIO REIS CAVALCANTE

ADVOGADOS

: SILVANIA MATIAS CAVALCANTE e Outro


5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 45-81.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD/RN, POR MEIO DO SEU ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA

REQUERENTE(S)

: ROBINSON MESQUITA DE FARIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA

REQUERENTE(S)

: FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA


6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 24-08.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: DEMOCRATAS - DEM/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

REQUERENTE(S)

: JOSÉ AGRIPINO MAIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

REQUERENTE(S)

: RAIMUNDO ALVES MAIA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: DANIEL CABRAL MARIZ MAIA


7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 59-65.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: AVANTE - AVANTE - ESTADUAL

ADVOGADOS

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

REQUERENTE(S)

: JOSÉ ODON ABDON, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA, NA QUALIDADE DE ATUAL TESOUREIRO

ADVOGADOS

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

REQUERENTE(S)

: KARLA VERUSKA  FERNANDES DA SILVA BARBOSA, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE

ADVOGADOS

: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros


8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 40-59.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: LUIZ ANTONIO DA ROCHA

REQUERENTE(S)

: LEANDRO CARLOS PRUDÊNCIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: LUIZ ANTONIO DA ROCHA

REQUERENTE(S)

: IRACYARA DA SILVA NASCIMENTO PRUDÊNCIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: LUIZ ANTONIO DA ROCHA


9

RECURSO ELEITORAL Nº 630-43.2016.6.20.0030

ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S)

: SOLIDARIEDADE - SD - MUNICIPAL (GUAMARÉ/RN)

ADVOGADO

: SERVULO NOGUEIRA NETO

RECORRIDO(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

NATAL/RN, 15 de maio de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/05/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO CRIMINAL Nº 1-47.2017.6.20.0026

ORIGEM: IPUEIRA-RN (26ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - DIREITO ELEITORAL - EXECUÇÃO PENAL - DECISÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PEDIDO DE CUMPRIMENTO PENA PECUNIÁRIA (REF. À AÇÃO PENAL N.º 840-63.2011.6.20.0000)

RECORRENTE(S)

: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S)

: CONCESSA ARAUJO MACEDO    (Tramitação Prioritária)

ADVOGADOS

: ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA e Outros

 

NATAL/RN, 16 de maio de 2019.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ