Pauta da Sessão Plenária do dia 21/05/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/05/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL Nº 34-29.2016.6.20.0040

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVÊDO NETO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE

: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT – MUNICIPAL (SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN)

ADVOGADO

: RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO – RN12761 e CARLOS AUGUSTO DIAS MORAES – RN16064

RECORRIDO

: JOSE AMANCIO DA SILVA

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600014-70.2020.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA – CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO – ABUSO - DE PODER ECONÔMICO – DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE

: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB

ADVOGADO(S)

: MAURO GUSMAO REBOUCAS – RN4349

RECORRENTE

: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – RN

RECORRIDO

: MOZANIEL DE MELO RODRIGUES

ADVOGADO(S)

: SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO – RN5007 e IGOR DE CASTRO BESERRA – RN12881

RECORRIDO

: EDSON SIQUEIRA DO CARMO

ADVOGADO(S)

: SANDREANO REBOUCAS DE ARAUJO – RN5007 e IGOR DE CASTRO BESERRA – RN12881

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600176-36.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ÓRGÃO PARTIDÁRIO ESTADUAL – DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2017

REQUERENTE

: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD/RN

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: ROBINSON MESQUITA DE FARIA

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

RESPONSÁVEL

: FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S)

: FABIO CUNHA ALVES DE SENA – RN5036

  Natal/RN, 08 de maio de 2020.

  

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ