Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/05/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601520-13.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FABIO LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTES: ELEICAO 2022 VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPES DEPUTADO FEDERAL E VANESSA PINTO BRASILEIRO LOPES

ADVOGADA: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB/RN10876

ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB/RN9380

ADVOGADO: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB/RN10187

ADVOGADO: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB/RN9144

ADVOGADO: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB/RN6330

***

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600300-77.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB/RN7337

RESPONSÁVEIS: JOSE AGRIPINO MAIA E RAIMUNDO ALVES MAIA JUNIOR

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - OAB/RN7337

RESPONSÁVEL: CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

***

3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600128-67.2024.6.20.0000

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - NACIONAL

ADVOGADO: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - OAB/AP1514

ADVOGADO: GUSTAVO LUIZ SIMOES - OAB/DF33658

ADVOGADA: CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/DF33657

ADVOGADA: CHAYANNY LEITE NEVES – OAB/DF61439

INTERESSADO: REDE SUSTENTABILIDADE - REDE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

Natal/RN, 15 de maio de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ