Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

Pauta de Julgamento nº 48/2018

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/06/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 0600252-60.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe)

MUNICÍPIO/UF: GUAMARÉ/RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO:DIPLOMAÇÃO.CAUTELAR INOMINADA – INCIDENTAL

AGRAVANTE: WILDEMBERG WILLIAM DE MACÊDO

ADVOGADO: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 71-79.2016.6.20.0000

MUNICÍPIO/UF: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2001

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL

ADVOGADO: ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA

3

PETIÇÃO Nº 0600112-26.2018.6.20.0000 

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe)

MUNICÍPIO/UF:NATAL-RN 
RELATOR:JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
PETICIONANTE:PODEMOS - PODE (REGIONAL)
ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS
PETICIONANTE:ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS
PETICIONANTE:ISAC EDER LIMA DE AQUINO
ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS

4

PETIÇÃO Nº 0600120-03.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe)

MUNICÍPIO/UF:NATAL-RN 
RELATOR:JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
PETICIONANTE:PODEMOS - PODE (REGIONAL)
ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS
PETICIONANTE:ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS
PETICIONANTE:ISAC EDER LIMA DE AQUINO
ADVOGADO:CHARLES CASAS DE QUADROS

NATAL/RN, 18 de junho de 2018.

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ