Pauta da Sessão Plenária do dia 21/06/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/06/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600465-95.2020.6.20.0000

RELATOR: CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Não Apresentação das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S)

PARTIDO VERDE - PV - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

RESPONSÁVEL(is)

RENAN NOGUEIRA COSTA e RIVALDO FERNANDES PEREIRA

advogado(s)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

RESPONSÁVEL

SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA

advogado(s)

SEM ADVOGADO

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600162-47.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S)

CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - RN16313,

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

RESPONSÁVEL

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

ADVOGADO(S)

WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA - RN16460

 

3.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600124-98.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S)

LUCIANO MARTINS DE MOURA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600372-35.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE(S)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO DE PAULA SILVA – RN15485,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

EMBARGANTE(S)

ERALDO DANIEL DE PAIVA e MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CAIO DE PAULA SILVA – RN15485,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES – RN17488,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

 

5.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600338-31.2020.6.20.0042

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Cargo – Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, Comício/Showmício

RECORRENTE(S)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (PARANÁ/RN)

ADVOGADO(S)

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO – RN14258B.

RECORRENTE(S)

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE E YURE LIBANIO TEODORO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO – RN14258B,

VANESSA COSTA VALENTIM – RN13178.

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

6.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600256-17.2020.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS – RN3790,

LARISSA RAQUEL NOBRE PEREIRA – RN11196.

 

7.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600383-64.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

INTERESSADO(S)

AVANTE - REGIONAL (RN), RODRIGO DOS SANTOS LOUREIROE KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO(S)

SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA – RN13323.

 

8.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600909-26.2020.6.20.0034

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

MARILEIDE DA SILVA MORAIS PONTES

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786.

 

9.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600026-91.2021.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção MunicipaL, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE(S)

PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN)

ADVOGADO(S)

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023.

 

10.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600109-98.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JOAO MARIA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO COSTA DE ANDRADE, ANTONIO CELSO DE AZEVEDO DA SILVA, ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE, FABRICIA DANTAS DA SILVA, FERNANDA DULCE DE CASTRO CALDAS, FRANCISCO GENARIO MARQUES, GILVAN FERNANDES CARLOS, JEFFERSON ADRIANO PEREIRA DA SILVA, JESSICA EMANOELE VIEIRA DA ROCHA, JOAO AFONSO DOS SANTOS NETO, LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA, LIDIANE MICHELE PEREIRA DA SILVA, MARIZA SOUSA DA SILVA FIGUEREDO, MARCOS ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, MIGUEL DEYVSON MIRANDA ARARUNA, RAMILSON MENDONCA MARTINS, MORGAN RODRIGUES DA COSTA, NADJA MICAELLE OLIVEIRA DE SOUZA, JOSE EDWALDO DE LIMA, MILTON PITOMBA DE MACEDO, TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO E KAROLAYNE INACIO DOS SANTOS LIMA.

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR – RN3703,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA – RN18188.

RECORRENTE(S)

CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR – RN3703,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA – RN18188,

RICARDO AUGUSTO RODRIGUES – RN8830.

RECORRIDO(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA – RN17986.

RECORRIDO(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA – RN17986,

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO – RN16434.

 

11.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600121-15.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo – Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S)

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JOAO MARIA DE SOUZA, CARLOS ALBERTO COSTA DE ANDRADE, ANTONIO CELSO DE AZEVEDO DA SILVA, ALAMO JACKSON DE SOUZA DUARTE, FABRICIA DANTAS DA SILVA, FERNANDA DULCE DE CASTRO CALDAS, FRANCISCO GENARIO MARQUES, GILVAN FERNANDES CARLOS, JEFFERSON ADRIANO PEREIRA DA SILVA, JESSICA EMANOELE VIEIRA DA ROCHA, JOAO AFONSO DOS SANTOS NETO, KAROLAYNE INACIO DOS SANTOS LIMA, LAMARQUE LISLEY DE OLIVEIRA, LIDIANE MICHELE PEREIRA DA SILVA, MARIZA SOUSA DA SILVA FIGUEREDO, MARCOS ANTONIO BEZERRA DE SOUZA, MIGUEL DEYVSON MIRANDA ARARUNA, RAMILSON MENDONCA MARTINS, MORGAN RODRIGUES DA COSTA, NADJA MICAELLE OLIVEIRA DE SOUZA, JOSE EDWALDO DE LIMA, MILTON PITOMBA DE MACEDO e TASSYO MARDONNY LUCIANO DE ARAUJO

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR – RN3703,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA – RN18188.

RECORRENTE(S)

CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

ADVOGADO(S)

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR – RN3703,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832,

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA – RN18188,

RICARDO AUGUSTO RODRIGUES – RN8830.

RECORRIDO(S)

ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO – RN16434,

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA – RN17986.

RECORRIDO(S)

ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA – RN11663,

ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA – RN17986.

 

 

Natal/RN, 14 de junho de 2022.

 

 

Marcelo Dantas Teixeira

Chefe da SPE/CGPP/SJ, em substituição