Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/08/2024 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-57.2024.6.20.0041

ORIGEM: TENENTE ANANIAS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (TENENTE ANANIAS/RN)

ADVOGADOS: AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA - OAB: 8765/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: ANAILZA FEITOZA DOS SANTOS MONTEIRO

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

2º RECURSO ELEITORAL Nº 0600220-92.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: SONIA MONIQUE DA COSTA

ADVOGADOS: RIVALDO DANTAS DE FARIAS - OAB: 7374/RN, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, JOAO MARIA SATIRO DE BARROS - OAB: 8808/RN, MATEUS SHALEM LIMA DE SALES - OAB: 18940/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN, JOAO BATISTA FERNANDES NETO - OAB: 9226/RN e RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600042-94.2024.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: GENIVAN DE FREITAS VALE

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

RECORRIDO: UNIAO BRASIL - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

4º PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600247-28.2024.6.20.0000

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO

ADVOGADO: GLAUBER ALVES DINIZ SOARES - OAB: 3390/RN

ASSUNTO: Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600078-26.2024.6.20.0005

ORIGEM: MACAÍBA-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: JOSE FRANCA SOARES NETO

ADVOGADOS: CARLOS ARTHUR NOBRE DINIZ - OAB: 19716/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RECORRIDO: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: HUMBERTO FRANCLAUDIO DA SILVA - OAB: 14241/RN e DANIEL PASCOAL LACORTE - OAB: 9538/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada. Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

6º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600165-44.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

7º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REL Nº 0600179-28.2024.6.20.0049

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

EMBARGANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

EMBARGADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600062-34.2024.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

RECORRENTE: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDO: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

RECORRIDO: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (PARNAMIRIM/RN)

ADVOGADOS: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB: 8326/RN, ARTUR LOBO CARVALHO - OAB: 18991/RN, THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN e MARCUS FELIPE FRANCA BARROS - OAB: 19053/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Natal/RN, 14de agosto de 2024.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ