Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/08/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: SÃO PAULO DO POTENGI-RN

RELATORA EM SUBSTITUIÇÃO: JUÍZA MARTHA DANYELLE

RECORRENTE: JOAO MARIA RIBEIRO

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, LUCAS COSTA FREIRE LUZARDO - OAB: 20492/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

RECORRIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: ERIOS GALVINCIO PORTO

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: JEFFERSON LUIZ INACIO DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: GETULIO BARBOSA ANTUNES

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: RHANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: ELIAS ALVES FARIAS JUNIOR

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: JUCIER MOURA DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: JOAO PAULO EVANGELISTA DE MEDEIROS

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDO: TAYANDESON RADEYVID DE LIMA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDA: CARMELITA LOPES DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDA: ELIETE LIMA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDA: MARIA JACQUELINE BEZERRA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

RECORRIDA: MARILEIDE NUNES DA SILVA

ADVOGADOS: IGOR DE CASTRO BESERRA - OAB: 12881/RN e RICARDO DUARTE DA ROCHA - OAB: 20626/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Corrupção ou Fraude. Candidato Eleito. Cargo - Vereador

ORIGEM: EXTREMOZ-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: LEILA CRISTINA MOURA DE MELO

ADVOGADO: RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS - OAB: 13544/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: SERRA NEGRA DO NORTE-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

RECORRENTE: BERENICE COSTA DO NASCIMENTO GOMES

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB: 15429/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: VALECIO ANTONINO DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARILEIDE FERREIRA DA COSTA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: THYCIANE PINTO FELIPE

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDA: MARIA KELCILENE DA COSTA BANDEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

ORIGEM: TIBAU-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - 45 - MUNICIPAL (TIBAU/RN)

ADVOGADO: EUDES DIEGO PAIVA DO VALE - OAB: 14265/RN

RECORRIDO: FRANCIMAR GOMES DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Natal/RN, 15de agosto de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ