Pauta da Sessão Plenária do dia 21/09/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

  

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600677-48.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE

FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS

ADVOGADO

VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA - RN19039

REQUERIDO

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(s)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540.

 

 

Natal/RN, 15 de setembro de 2022.

  

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ