Pauta da Sessão Plenária do dia 21/10/2020

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

 O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/10/2020 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600111-71.2020.6.20.0032

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

RECORRENTE(S)

AVANTE - MUNICIPAL (GROSSOS/RN)

ADVOGADO(S)

FRANCIELZA MARROCOS BEZERRA – RN14401

RECORRIDO(S)

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA e ANTONIO VALDECI CAETANO

ADVOGADO(S)

DAYAN DIKSON FILGUEIRA DANTAS – RN 8222 e TALES PINHEIRO BELEM – RN7012

 

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600042-48.2020.6.20.0029

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO

RECORRENTE(S)

PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (ASSU/RN)

ADVOGADO(S)

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO – RN17960, MONIKE DANIELLY CUNHA MACHADO – RN18112

RECORRIDO(S)

JAILSON PATRICIO DA SILVA, EDIVAN COSTA

ADVOGADO(S)

LUIS ALVES DA SILVA NETO – RN18137

RECORRIDO(S)

ELSON

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

   

Natal/RN, 15 de outubro de 2020.

 

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ