Pauta da Sessão Plenária do dia 21/10/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Dados Partidários

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/10/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N.º 0000093-26.2019.6.20.0003

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

REVISORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores

RECORRENTE(S)

LUDUVICO PESSOA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856

RECORRIDO(S)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600048-06.2020.6.20.0013

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S)

SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (PASSAGEM/RN)

ADVOGADO(S)

CELSO MEIRELES NETO - RN2561

RECORRIDO(S)

ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 3

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600387-63.2020.6.20.0045

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta, Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

EMBARGANTE(S)

COLIGAÇÃO ITAÚ PARA O POVO COM O POVO (PP/PSB)

ADVOGADO(S)

KAYO MELO DE SOUSA - RN12873,

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS - RN18254,

BRENA SILVA LEMOS - RN17124

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600122-65.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL(IS)

KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA e RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

 5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600541-10.2020.6.20.0004

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição ProporcionaL, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S)

DANIEL ARAUJO VALENCA e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (NATAL/RN)

ADVOGADO(S)

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966,

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898,

VICTOR PINTO MAIA - RN14385

RECORRIDO(S)

ANA MARIA FIGUEIREDO FORMIGA, PARTIDO VERDE (PV) - MUNICIPAL – NATAL,  MAURICIO GURGEL PRAXEDES FILHO, ALBANY SALUSTINO FERNANDES DUTRA, MANOEL MILANO SOARES MAXIMO, GERALDO SOUZA PINHO ALVES, MARTA MARIA DA SILVA, RIVALDO FERNANDES PEREIRA, JOIRAN MEDEIROS DA SILVA, SAVIO XIMENES HACKRADT, RONIVALDO ESTEVAM SOARES, RONIELE DOS SANTOS, WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA, ISAIAS BATISTA DA CRUZ,

JOAO BATISTA FRUTUOSO, JOAO MARIA INOCENCIO CAMPELO,

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, BEVERLY IANE RAMALHO BEZERRA, DAMIAO PEREIRA DA SILVA, HERMES MEDEIROS SANTOS FILHO, ONALDO JOSE PEREIRA SANTOS, ENEZIO XAVIER DE PAIVA JUNIOR, JOSE MARCELINO DA SILVA FILHO, KENEDS ANTONIO XAVIER, MARIA JOSE FERNANDES NETA, FERNANDA SANTOS PEIXOTO, CAMILA KAILENE DA SILVA, MIZAEL PINHEIRO DE LIMA, ROSANA MARA MAZARO, EDNILZA GOMES E SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ANNA MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS NOBREGA, DENISE PAIVA DOS SANTOS e MILKLEI LEITE DE FARIAS

ADVOGADO(S)

ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - RN7343

RECORRIDO(S)

ELIADA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190,

RENATO BRITO PONTES - RN15629,

RENAN BRITO PONTES - RN13290,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263

 

Natal/RN, 15 de outubro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPDP/CGPP/SJ