Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos

Seção de Processamento e Estatística

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PRESENCIAL

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão Presencial do dia 21/10/2025 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE/RN nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas, serão transmitidas, em tempo real, através do link https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn:

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: PASSA E FICA-RN

RELATORA: JUÍZA SUELY SILVEIRA

RECORRENTE: FLAVIANO CORREIA LISBOA

ADVOGADOS: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: 19101/RN e ANTONIO APRIGIO CABRAL DE ARAUJO - OAB: 22111/RN

RECORRIDO: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR - OAB: 22250/RN, JOYCE MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA VALENTIM - OAB: 18287/RN e JANIEL HERCILIO DA SILVA - OAB: 8954/RN

ASSUNTO: Conduta Vedada ao Agente Público. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Candidato Eleito. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: ELIANE MARIA DAS CHAGAS

ADVOGADOS: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - OAB: 19642/RN, WILKIE MARQUES FERREIRA - OAB: 7362/RN, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEICAO - OAB: 7038/RN, RICHARD BARROS CASACCHI - OAB: 10959/RN e MARCIA CRISTIANE BEZERRA RANGEL - OAB: 14800/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas. Cargo - Vereador

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: MACAU-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO GOMES FILHO

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: OTAVIO DA SILVA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: VALMIR NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: KLEITON ROBERTO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: DANIEL HENRIQUE FERNANDES DANTAS

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: KARINA PEREIRA GUIMARAES DANTAS

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: MARIA VALDETE MEDEIROS DA SILVA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: VIVALDO DA SILVA BARROS

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRENTE: JOSEMBERG DA SILVA VIANA

ADVOGADO: RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES - OAB: 6559/RN

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Cargo - Vereador

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATOR: JUIZ EDUARDO PINHEIRO

RECORRENTE: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS - OAB: 22327/RN, VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRENTE: FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI NETO

ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

ASSUNTO: Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas. Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA

REQUERENTE: UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - OAB: 5572/RN e ROGERIO MACIEL BIVAR - OAB: 29644/PB

RESPONSÁVEL: SAMARA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO: ROGERIO MACIEL BIVAR - OAB: 29644/PB

RESPONSÁVEL: KIVIA MOREIRA NUNES

ADVOGADO: ROGERIO MACIEL BIVAR - OAB: 29644/PB

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Exercício Financeiro. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN

RECORRIDO: JOSIVAN DANTAS DA SILVA 59599502434

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDO: JOSIVAN DANTAS DA SILVA

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONES - OAB: 8077/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO HOLANDA DIOGENES

ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN

ASSUNTO: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais. Cargo - Prefeito

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: DOUTOR SEVERIANO-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PROGRESSISTAS - PP - MUNICIPAL (DOUTOR SEVERIANO/RN)

ADVOGADOS: YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE e JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - 55 - MUNICIPAL (DOUTOR SEVERIANO/RN)

ADVOGADOS: YURI CARVALHO PONTIM - OAB: 28215/CE, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN, JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN e VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN

RECORRIDO: JANAISA INGRID DE BESSA QUEIROZ

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA NETO

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: FLAVIANILDO HENRIQUE FERNANDES

ADVOGADOS: TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA - OAB: 31442/CE, DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN e JOSE ANAILTON FERNANDES - OAB: 31980/CE

RECORRIDO: RAILDA PEREIRA DE MELO JACOME

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: ANTONIO NILTON FREITAS

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: VALDEMIR LUIZ DA SILVA

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (DOUTOR SEVERIANO/RN)

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: JOSEFA ALZINEIDE BESERRA SILVA

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ADRIANO SILVA NOGUEIRA

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: ERINALDO CORREIA REGO

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: FRANCISCO ALDERI VIEIRA

ADVOGADOS: DAVI EMANOEL NOGUEIRA DE AQUINO - OAB: 21244/RN e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

ASSUNTO: Candidatura Fictícia. Candidato Eleito. Corrupção ou Fraude. Cargo - Vereador. Eleições - Eleição Proporcional

Natal/RN, 15de outubro de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ